Pesquisa Processual
Digite o código da imagem:

Autuação
Processo:53115.000761/2024-16
Tipo:SERAD - Consignação de Canal da União
Data de Geração:11/01/2024
Interessados: JOSE IZIDIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC

Observação: No presente processo existe algum Processo ou Documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para realizar a solicitação por meio do Protocolo Digital.

Lista de Protocolos (11 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 11311255Recibo 11/01/202411/01/2024SEPRO_MCOM
 11311256Requerimento 11/01/202411/01/2024SEPRO_MCOM
 11311301Formulário Digital11/01/202411/01/2024SEPRO_MCOM
11472559Anexo 12/04/202412/04/2024COREC_MCOM
11471490Ato 12/04/202412/04/2024COREC_MCOM
11471514Relatório 12/04/202412/04/2024COREC_MCOM
11471515Relatório 12/04/202412/04/2024COREC_MCOM
11471516Relatório 12/04/202412/04/2024COREC_MCOM
11471571Parecer 12/04/202412/04/2024COREC_MCOM
 11471498Nota Técnica 676912/04/202412/04/2024COREC_MCOM
 11471572Minuta de Portaria12/04/202412/04/2024COREC_MCOM
Lista de Andamentos (26 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
19/04/2024 15:59 DEPUB_MCOM Reabertura do processo na unidade
18/04/2024 14:07 DEPUB_MCOM Conclusão do processo na unidade
18/04/2024 14:05 DEPUB_MCOM Gerado documento público 11482279 (Despacho)
18/04/2024 14:05 DEPUB_MCOM Processo recebido na unidade
18/04/2024 14:05 DEPUB_MCOM Processo remetido pela unidade COREC_MCOM
12/04/2024 14:25 COREC_MCOM Registro de documento externo público 11472559 (Anexo)
12/04/2024 08:40 COREC_MCOM Gerado documento restrito 11471572 (Minuta de Portaria), Documento prepatório para tomada de decisão (Lei nº 12.527 (LAI) e Decreto nº 7.724, 16/05/2012)
12/04/2024 08:39 COREC_MCOM Registro de documento externo público 11471571 (Parecer)
12/04/2024 08:31 COREC_MCOM Registro de documento externo público 11471516 (Relatório)
12/04/2024 08:31 COREC_MCOM Registro de documento externo público 11471515 (Relatório)
12/04/2024 08:30 COREC_MCOM Registro de documento externo público 11471514 (Relatório)
12/04/2024 08:25 COREC_MCOM Gerado documento restrito 11471498 (Nota Técnica 6769), Documento prepatório para tomada de decisão (Lei nº 12.527 (LAI) e Decreto nº 7.724, 16/05/2012)
12/04/2024 08:19 COREC_MCOM Registro de documento externo público 11471490 (Ato)
12/01/2024 09:31 COREC_MCOM Processo recebido na unidade
12/01/2024 08:48 COREC_MCOM Processo remetido pela unidade CGAJ_MCOM
12/01/2024 08:47 CGAJ_MCOM Processo recebido na unidade
11/01/2024 15:56 CGAJ_MCOM Processo remetido pela unidade SECOE_MCOM_DOC
11/01/2024 15:53 SECOE_MCOM_DOC |TRNOVP| Encaminhem-se os autos, tendo em vista tratar-se de um novo pleito.
11/01/2024 14:20 SECOE_MCOM_DOC Processo recebido na unidade
11/01/2024 13:58 SECOE_MCOM_DOC Processo remetido pela unidade SEPRO_MCOM
11/01/2024 13:49 SEPRO_MCOM Registro de documento externo restrito 11311301 (Formulário Digital), Informação pessoal (Lei nº 12.527 (LAI) e Decreto nº 7.724, 16/05/2012)
11/01/2024 13:48 SEPRO_MCOM Processo recebido na unidade
11/01/2024 13:41 SEPRO_MCOM Processo remetido pela unidade SEPRO_MCOM
11/01/2024 13:41 SEPRO_MCOM Registro de documento externo público 11311256 (Requerimento)
11/01/2024 13:41 SEPRO_MCOM Registro de documento externo público 11311255 (Recibo)
11/01/2024 13:41 SEPRO_MCOM Processo público gerado